Fezes de cachorro da multa de R$ 100,00 em João Pessoa

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sexta feira 07 de maio de 2010

A Lei 11.880/2010, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PPS), estabelece multa para o proprietário de cachorro que não recolher as fezes dos animais em espaço publico.

Sancionada desde fevereiro e sem cumprimento, a Lei receberá mais um incentivo nos próximos dias, Eliza disse que vai apresentar requerimento para que a Secretária de Meio Ambiente de João pessoa desenvolva campanha educativa, esclarecendo a população da importância da Lei.
Segundo a vereadora a propositura tem o caráter educativo ambiental e de saúde publica. “Os cachorros sujam as ruas e os donos não limpam, eles fazem na casa e calçadas dos vizinhos e os donos não recolhem em saquinhos, é necessário uma educação sobre isso” disse.
A Lei estar em vigor e estabelece multa de cinco UFIR/JP, cerca de 100 Reais, aos responsáveis de animais que não recolham os resíduos fecais de seus animais em ruas, calçadas, praças e todo espaço publico.

Postado Por Luciano Silva
pb agora

Começa a valer restrição a propaganda por SMS

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domingo dia 02 de maio de 2010


Começa a valer, neste sábado (1º), a restrição ao envio de mensagens publicitárias por SMS. Segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), operadoras de celular só poderão enviar mensagens aos clientes que autorizarem.
A medida, segundo a Anatel, vale para os novos contratos, mas clientes antigos que não quiserem mais receber as mensagens podem procurar a operadora para se descadastrar do serviço.
A Anatel determinou a mudança após uma recomendação do Ministério Público Federal, que recebeu várias reclamações relacionadas ao assunto.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que também recebe diversas reclamações contra empresas de telefonia, destaca que o consumidor deve ficar atento sobre eventuais descumprimentos à regra.
As maiores operadoras do país, TIM, OI, Vivo e Claro, informaram, em nota, que já seguem a determinação. Elas dizem que só mandam as mensagens para quem autoriza, e prometem seguir as recomendações.
No mesmo documento em que define as regras sobre mensagens, a Anatel determinou que os contratos sejam redigidos em tamanho que o cliente possa ler.

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pe360graus

Aparelho ajuda cientistas a 'enxergar' gordura

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sexta feira 30 de abril de 2010


Um estudo realizado na Grã-Bretanha está fornecendo imagens inéditas para que cientistas analisem com mais precisão os efeitos do excesso de gordura no organismo.
Graças a um aparelho especial de ressonância magnética, que permite realizar imagens do corpo inteiro de um paciente, o painel interdisciplinar que realiza a pesquisa pode visualizar com clareza o depósito de gordura em torno de órgãos vitais de pessoas acima do peso.
"Esse tipo de imagem mostra como a gordura se distribui pelo organismo, o que é fundamental para entender a relação entre a genética e os fatores ambientais na obesidade", explicou à BBC Jimmy Bell, chefe do grupo de imagem metabólica e molecular do Imperial College, em Londres.
"Até agora a medição da quantidade de gordura no organismo era feita de maneira indireta, através de recursos como a bioimpedância ou o cálculo do Índice de Massa Corpórea (IMC)."
Problemas de saúde
O estudo, iniciado há dez anos e financiado pelo Medical Research Council britânico, pretende ajudar especialistas em obesidade a desenvolver uma metodologia para ajudar seus pacientes a lutar contra o problema.
"Combinando o conhecimento sobre a genética, a distribuição da gordura e o estilo de vida do paciente, o médico poderá sugerir menos mudanças de hábito e medidas mais eficazes para ele perder peso", disse Bell.
O acúmulo de gordura em torno de órgãos como o coração, o fígado e os pulmões, por exemplo, pode levar a problemas cardíacos e respiratórios.
Mas o estudo sugere que a gordura instalada em outras partes do corpo, como abdômen, joelhos, pés, pescoço e bacia pode incentivar o surgimento de problemas como câncer, artrite, infertilidade, depressão, dificuldades de locomoção, dores de cabeça e varicose, entre outros.
Para Bell, no entanto, o desafio de se usar a ressonância magnética para acompanhar pacientes obesos está no preço do equipamento.
"É algo muito caro. Muitos hospitais públicos têm apenas um e uma fila enorme para usá-lo", disse. "Idealmente, para fazermos o acompanhamento necessário seria preciso pelo menos uma sessão de ressonância por ano."
"De qualquer maneira, a obesidade já é um grande consumidor dos recursos públicos de saúde na Grã-Bretanha e vai continuar sendo para várias seguradoras em todo o mundo", concluiu.

Cor amarela representa gordura interna e verde representa gordura externa em indivíduos obeso (à esq.) e magro

















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Requerimento eleitoral pela internet termina hoje

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sexta feira 30 de abril de 2010


Os eleitores de todo o País têm até esta sexta-feira (30) para solicitar pelo site o alistamento, a transferência e revisão eleitoral. Também é possível fazer a atualização online das obrigações eleitorais.

Depois de fazer o pedido pela internet, o interessado deve comparecer à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida, para concluir os serviços e receber o título de eleitor. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.


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Agência brasil

Pão francês pode ficar até 12,7% mais caro

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quinta feira dia 29 de abril de 2010

Enquanto o impasse acerca da sobretaxa ao trigo e a vários outros produtos norte-americanos ainda persiste no governo federal, o preço do pão francês poderá sofrer reajuste, já a partir do próximo mês.

A possível elevação é impelida pelo período de entressafra do trigo no hemisfério sul, que acontece entre os meses de maio e junho.

Nesse período, a previsão é de que ocorra crescimento da importação dos trigos norte-americano e canadense, impulsionando o valor da saca dos atuais R$ 48 para R$ 55, um reajuste de 12,7%

O aumento no valor da safra, entretanto, não implica, necessariamente, uma alta no preço do pão francês para o consumidor. De acordo com o presidente do Sindicato das Panificadoras e Confeitarias do Estado do Ceará (Sindpan), Ricardo Sales, é feita uma análise do valor da saca e de questões de mercado para, então, decidir se o reajuste afetará a população. Sales, porém, não descarta a majoração. "Existe a possibilidade, sim (de subida de preço). Mas ainda não há nada de concreto. Posso dizer que temos feito de tudo para segurar os valores", diz. Segundo ele, são comuns as elevações no valor da saca nessa época.

"Historicamente, nessa entressafra, existe uma tendência de o trigo subir no mercado internacional. Normalmente, acontece no primeiro semestre. Mas, desde 2008, tem havido uma trégua. 2009, por exemplo, foi um ano em que houve supersafra", explica. Além da iminência do aumento proporcionado pela entressafra, outro fator que pode exercer influência sobre o preço do popular pãozinho é a possível elevação de 30% na tarifa de importação imposta pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) ao trigo norte-americano, como retaliação comercial aos subsídios ao algodão impostos pelos EUA

"Vamos aguardar"

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Alexandre Pereira, não há motivo para preocupação. "Não vai encarecer nada. Vamos aguardar. O governo brasileiro é o primeiro a não querer aumentar o custo do produto. Há outros países para se importar", diz. O peso da sobretaxa no valor do pão francês, no entanto, não será imediato, pois o início da aplicação das retaliações aos EUA foi adiado em 60 dias pelo Brasil. Nesse período, segundo a Câmara de Comércio Exterior, os países continuarão a negociar uma solução para evitar a retaliação. Na última semana, o governo norte-americano assumiu o compromisso de criar um fundo de US$ 147 milhões para compensar produtores brasileiros de algodão.



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DN

Copom decide elevar taxa Selic para 9,5% ao ano

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quinta feira 29 de abril de 2010

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu hoje elevar a taxa Selic para 9,5% ao ano, o que representa um aumento de 0,75 ponto porcentual. Desde julho do ano passado, o juro básico da economia brasileira estava em 8,75% ao ano e é a primeira alta da taxa Selic desde setembro de 2008, quando o juro foi elevado de 13% para 13,75% ao ano.

O mercado estava dividido sobre o resultado da reunião de hoje, o terceiro encontro do Copom neste ano. De um total de 66 instituições consultadas pela Agência Estado, 35 casas esperavam um aumento da taxa de juros de 0,50 ponto porcentual; 30 aguardavam uma elevação de 0,75 ponto e apenas uma casa previa uma puxada de 1 ponto porcentual da taxa.

A pesquisa foi conduzida antes das declarações do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no último fim de semana, que embaralharam ainda mais as expectativas no mercado de juros. Ontem, a expectativa majoritária no mercado de juros era de alta de 0,75 ponto após os últimos comentários do presidente do BC. "A mensagem que eu daria aos players é de que não tentem ler nas entrelinhas do que o Banco Central disse nas atas ou no relatório de inflação (e tentem encontrar) um sinal dado por um membro ou por outro. Não há sinais", disse Meirelles à agência Dow Jones, no domingo.

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Agência estado

Consumo de álcool pode elevar o risco de câncer

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quinta feira 29 de abril de 2010

A lista dos possíveis fatores que elevam o risco de câncer de mama cresce a cada ano. Obesidade e sedentarismo têm seus efeitos danosos comprovados em números e estatísticas.
A novidade no tema, embora ainda sem garantias oficiais, aponta que o consumo moderado de álcool também aumenta as chances da doença.
Fabiana Baroni Makadissi, mastologista do Hospital A.C Camargo, explica a relação usando a metáfora da balança: os fatores de risco estão de um lado, e os de proteção, no outro. Nesse caso, endossa a médica, o desequilíbrio é condição para aumentar ou não a chance de aparecimento da doença. Quanto maior for o peso da proteção menor serão os riscos.
A especialista diz que a matemática é simples. O câncer está diretamente relacionado à qualidade de vida. “Ainda não temos como dominar e controlar a doença, mas tudo que for possível fazer para deixar o organismo equilibrado, é benéfico e diminui as chances dela aparecer.”
Segundo Fabiana, o câncer de mama é multifatorial, ou seja, causado por diversos fatores. A obesidade, o sedentarismo e o consumo de álcool não desencadeiam a doença sozinhos, mas potencializam os riscos. “Nascer mulher e estar envelhecendo também são fatores de risco para o surgimento da doença. Estes dois não temos como mudar, mas os outros fatores sim. A manutenção da saúde, é responsabilidade de cada um.”

Vitória supera Vasco e abre vantagem na Copa do Brasil

O Vitória surpreendeu o Vasco nesta quarta-feira e saiu em vantagem no confronto das quartas de final da Copa do Brasil. Jogando em casa, no Barradão, o time baiano venceu por 2 a 0 e se aproximou da vaga na semifinal. Poderá perder por 1 a 0 no jogo de volta, na próxima quarta, em São Januário, e mesmo assim garantirá a classificação.

Atlético-MG bate Santos no Mineirão e sai em vantagem

Atlético-MG e Santos esqueceram momentaneamente as finais dos seus respectivos campeonatos estaduais e fizeram um jogo eletrizante nesta quarta-feira (28), no Mineirão, pelas quartas de final da Copa do Brasil. Em noite inspirada, Diego Tardelli fez os três gols do time mineiro na vitória por 3 a 2. Robinho e Edu Dracena ainda mantiverem o time da Vila Belmiro bem na disputa.

O jogo de volta acontece na próxima quarta, na Vila. Antes disso o Santos decide o Campeonato Paulista contra o Santo André, no Pacaembu. Também no domingo, o Atlético-MG enfrenta o Ipatinga, no Mineirão, já com os 64.800 ingressos para a partida esgotados.

Com um a menos, Flamengo vence Corinthians

Mesmo jogando com um homem a menos desde o primeiro tempo, o Flamengo venceu o Corinthians por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (28), no Maracanã, no primeiro confronto das oitavas de final da Copa Libertadores da América. O gol foi marcado de pênalti, por Adriano, que levou a melhor por duelo com Ronaldo.

Com o resultado, o time carioca jogará pelo empate na próxima quarta, no Pacaembu, para chegar às quartas de final. Se fizer um gol, obrigará os corintianos a marcarem três. Os anfitriões, que perderam a invencibilidade no torneio, terão que vencer por dois gols de diferença ou devolver o placar do Maracanã para levar a decisão para os pênaltis.

Plano de Banda Larga poderá ter R$ 6 bi de 2011 a 2014

O Plano Nacional de Banda Larga poderá ter R$ 6 bilhões, a serem aplicados de 2011 até 2014, para implantar o programa. A informação foi dada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna,. Deste total de recursos estimado pelo governo, R$ 3,5 bilhões seriam aplicados pelo Tesouro Nacional e o restante, R$ 2,5 bilhões, viria do lucro da própria estatal de banda larga, a partir de 2013.

Depois de participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, Santanna reiterou que a estatal da banda larga deverá atuar apenas no atacado. Portanto, os R$ 6 bilhões seriam gastos para integrar as redes de empresas estatais, como a Eletrobras, Petrobras e Eletronet, e também para ligar essas redes principais até os municípios. A chamada última milha, que é a ligação até o consumidor final, ficaria a cargo das empresas privadas, incluindo grandes operadoras e pequenos provedores de internet. "É um conjunto grande de atores que podem participar da entrega do serviço ao consumidor", afirmou.



Postado Por Luciano Silva
jc

Ator global é condenado a 3 anos de prisão por sonegação fiscal

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quarta feira 28 de abril de 2010












O ator Guilherme Fontes foi condenado pela Justiça do Rio a três anos e um mês de prisão por sonegação de impostos em sua produtora, chamada Guilherme Fontes Filmes.
Na mesma decisão, a juíza Denise Paes, da 19ª Vara Criminal do Rio, optou por transformar a pena em prestação de serviços comunitários por pelo menos sete horas semanais, durante um ano, e pagamento de R$ 12 mil em cestas básicas destinadas a duas entidades assistenciais do Rio.
O ator nega o crime e já recorreu da sentença, que será analisada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
Segundo a Justiça, as irregularidades foram cometidas entre 1995 e 1997. Embora funcionasse no Jardim Botânico (zona sul do Rio), a produtora tinha sede em Guararema (79 km de SP), e pagava ISS (Imposto Sobre Serviço) a esse município, quando deveria recolher ao Rio. Conforme a denúncia, isso ocorreu entre setembro de 1995 e julho de 1996.
Em outras operações, até setembro de 1997, a produtora não recolheu o imposto nem mesmo a Guararema. O valor também deveria ser pago ao município do Rio.

Postado Por Luciano Silva
Portal correio

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Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 10 milhões

Não houve ganhadores no concurso número 1.173 da Mega-Sena, sorteado no sábado (24), e o prêmio acumulou, segundo informações da Caixa Econômica Federal (CEF).
A estimativa era que o ganhador levasse R$ 7 milhões. Para o sorteio desta quarta-feira (28), a Caixa prevê um prêmio de R$ 10 milhões.
Os números sorteados foram: 05 - 07 - 24 - 25 - 36 - 47.
Houve 140 ganhadores na Quina, que receberão R$ 11.754,52. Outras 9.619 pessoas acertaram a quadra e devem receber um prêmio de R$ 244,40.
O maior prêmio já pago pela Mega-Sena foi o de R$ 144,9 milhões, sorteado na Mega da Virada em 31 de dezembro do ano passado.


Postado Por Luciano Silva

portal correio

Câmara dos deputados

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Boletim Eletrônico da Agência Câmara de Notícias 
Brasília, quarta feira, 28 de abril de 2010


MANCHETE DO DIA



  • Plenário vai analisar emenda que acaba com fator previdenciário


  • Plenário começa a analisar MP que reajusta aposentadorias


  • Relator discute o Projeto Ficha Limpa com deputados da CCJ


  • Pauta de hoje do Plenário está trancada por sete MPs


  • Relator propõe reajuste unificado de 7% para aposentadorias


  • Câmara lança comunidade virtual sobre lan houses


    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


  • Relator rejeitará mudanças de mérito em MP que cria ministérios


  • Vaccarezza: MP que reajusta aposentadorias será votada nesta semana


  • Projeto regula a apresentação de estudos para uso em PPPs


  • Projeto permite que desempregado saque PIS-Pasep após 3 meses


  • Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia


  • Cancelada reunião da comissão dos códigos florestal e ambiental


  • Relatório sobre dívida pública será votado em maio


  • Líderes da Comissão de Orçamento definem comitês permanentes hoje


  • Instalada comissão sobre servidores dos ex-territórios


  • Debatedores criticam quebra de patentes de medicamentos


    AGROPECUÁRIA


  • Deputados vão à Casa Civil cobrar norma para registro de agrotóxico


    CIÊNCIA E TECNOLOGIA


  • Conselho de Altos Estudos discute acelerador de partículas


  • Debatedores divergem sobre retirada de conteúdo ofensivo da internet


    DIREITO E JUSTIÇA


  • Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças


  • Assessor reafirma que violação a direitos é comum em todo o mundo


    MEIO AMBIENTE


  • Deputados querem informações sobre tráfico de água doce na Amazônia


    TRABALHO E PREVIDÊNCIA


  • Programa da TV Câmara mostra polêmica sobre reajuste dos aposentados


    Postado Por Luciano Silva





    Agência Câmara
    Tel: (61) 3216-1851 ou 1852
    E-mail: agencia@camara.gov.br