terça feira 20 de abril de 2010

Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão

O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O outro consórcio que concorreu foi o Belo Monte Energia, formado pela construtora Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia. Nesse grupo, estavam ainda duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.

O leilão foi conduzido com base no menor preço oferecido pela energia elétrica da usina. Deste modo, quem ofertasse o menor lance, pelo preço a ser cobrado, ganharia o direito de construir e, posteriormente, vender a energia elétrica de Belo Monte. O preço máximo definido pelo Ministério de Minas e Energia foi de R$ 83 por megawwatt hora. O consórcio vencedor se comprometeu com o preço de R$ 77,97 por megawatt hora. O deságio foi de 6,02%.

Belo Monte
Localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA), Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Há especulações, porém, de que a obra poderia custar até R$ 30 bilhões. O governo, porém, está oferecendo benefícios fiscais (desconto de 75% no pagamento do IR) aos compradores, além de empréstimo (80% da obra será financiada pelo BNDES).

Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula. O prazo máximo para início da geração da primeira unidade é em fevereiro de 2015. A data limite para entrada em operação da ultima máquina é em janeiro de 2019.

Imbróglio na Justiça e manifestações
O processo só pôde ir adiante após liberação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Desde a semana passada, o leilão é alvo de imbróglio jurídico. O Ministério Público Federal do Pará entrou com duas ações civis públicas na tentativa de barrar a disputa.

Postado Por Luciano Silva

Onze crianças receberam vacinas vencidas na Capital

O Ministério Público da Paraíba já constatou que, pelo menos, 11 bebês receberam doses da vacina contra o rotavírus com prazo de validade vencido na rede municipal de saúde de João Pessoa.
Das 11 crianças, dez foram vacinadas no início deste mês na unidade do Programa Saúde da Família (PSF) do bairro Treze de Maio e uma, no Instituto Cândida Vargas.
A denúncia levou o Ministério Público a solicitar uma inspeção na maternidade que é referência em gravidez de alto risco. Uma equipe da Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) se deslocou até a unidade para analisar documentos e constatar se as vacinas disponíveis estão dentro do prazo de validade.
Na tarde desta desta segunda-feira (19), a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e a Equipe Especializada nas áreas de Saúde e Consumidor realizaram uma audiência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS/JP) e da Agevisa para cobrar providências capazes de melhorar o gerenciamento, a distribuição e o controle das vacinas.
A responsável pela Seção de Imunização, Chiara Dantas, informou que cerca de mil doses da vacina contra o rotavírus são distribuídas por mês na rede pública municipal de saúde. A SMS/JP já abriu sindicância para identificar e responsabilizar os servidores que não descartaram as vacinas vencidas.

Padre suspeito de pedofilia passa a cumprir prisão domiciliar em AL

O padre suspeito de cometer abuso sexual contra adolescentes em Arapiraca (AL) recebeu, nesta terça-feira (20), o benefício de cumprir a prisão preventiva em regime domiciliar. Ele foi preso após prestar depoimento na CPI da Pedofilia, neste domingo (18), e transferido para o 3º Batalhão da Polícia Militar de Arapiraca. Os dois padres estão proibidos de deixar Arapiraca.

O advogado Edson Maia, que representa o religioso, disse ao G1 que pediu a revogação da prisão preventiva com base da Lei de Execuções Penais, que prevê o benefício da liberdade para réus e investigados com mais de 70 anos de idade e problemas de saúde. "O monsenhor tem 83 anos e enfrenta problemas de pressão, que foram acentuados desde que ficou preso."

Maia explicou que a prisão domiciliar terá efeito até que o juiz John Silas, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca, analise o pedido do advogado pela revogação da prisão preventiva. "A prisão não tem limite de prazo para acabar, vai até a investigação ser concluída. Ele [monsenhor] vai ficar em casa, preso, até a nova decisão do juiz, seja pela manutenção da prisão domiciliar ou pela revogação da prisão, o que o colocaria em liberdade."

O advogado disse que o religioso segue com o mesmo discurso que prestou à Polícia Civil e aos integrantes da CPI da Pedofilia. "Ele confirma que manteve relações sexuais com os coroinhas, mas quando estes já estavam na fase adulta. Ele afirma categoricamente que não manteve relações com eles enquanto eram menores de idade. O monsenhor nega que seja pedófilo."

No Piauí: porco nasce com a “cara de menino”

 Ganhou o mundo as fotos de um porco que parece um menino, que nasceu há 10 dias no povoado Bem-ti-vi, assentamento Gloviagem, na BR- 316, em Picos, sul do Piauí.

O animal pertence ao lavrador Noel. Muita gente tirou fotos do porco e as imagens foram espalhadas, encaminhadas, através de e-mail, para dezenas de pessoas.

O porco não tem ‘focinho’; os olhos parece de um menino; o cabelo parece de uma criança; os lábios são iguais de uma pessoa; a cabeça e a boca também são iguais a de um ser humano.