terça feira dia 01 de maio de 2010
Julgamento acontece no Fórum de Jaboatão dos Guararapes
Com ou sem a presença do réu começa nesta terça-feira (1º de junho), às 9h, o julgamento do comerciante José Ramos Lopes Neto, acusado de matar a ex-mulher, Maristela Ferreira Just, e ferir os dois filhos e o cunhado, em Piedade. O crime aconteceu há 21 anos. Entenda o caso.
A defesa não poderá utilizar nenhum recurso da lei para adiar o julgamento.
A juíza Inês Maria de Albuquerque, da Vara do Júri de Jaboatão dos Guararapes, convocou dois defensores públicos. Assim, mesmo que José Ramos não esteja no fórum, será julgado à revelia.
Mas como funciona um Tribunal do Júri? É o que o JC Online explica agora.
CRIMES - O Tribunal do Júri julga somente os crimes dolosos (em que há intenção) contra a vida, tentados ou consumados: homicídio doloso (quando há intenção de matar), o dolo eventual (quando se assume o risco de matar), infanticídio, instigação a suicídio e aborto.
1ª ETAPA: A FORMAÇÃO DA CULPA - O Tribunal do Júri é dividido em duas fases. Na primeira, chamada formação da culpa, apenas o juiz trabalha em cima do processo. Cabe somente a ele ouvir os envolvidos, analisar as provas e até mesmo pedir a produção de novas provas.
Para encerrar esta etapa, o magistrado tem quatro opções: ele pode admitir a possibilidade de que o crime tenha acontecido; pode promover o arquivamento provisório do processo alegando a inexistência de provas ou de indícios suficientes; pode haver a desqualificação do crime, que é quando o juiz entende que não houve dolo (intenção) e desloca a competência do julgamento; e, por fim, o juiz pode optar pela absolvição sumária do réu.
JURADOS - Os jurados são escolhidos por sorteio anual. Numa cidade com mais de um milhão de habitantes, como é o caso da Comarca do Recife, o alistamento pode conter de 800 a 1.500 nomes. A lista é publicada no dia 10 de outubro d ano anterior. Assim como os mesários que trabalham durante as eleições, qualquer pessoa pode ser convocada e a participação é obrigatória.
Pela lei 11.689/2008, algumas pessoas estão dispensadas de participar como jurados. Veja aqui.
Deste total, 25 são sorteados para compor o Corpo de Jurados. A seleção é feita entre o 15º e o 10º dia útil antes do julgamento. Para que haja o julgamento é preciso que pelo menos 15 desses 25 jurados estejam presentes.
Do grupo são sorteados sete nomes que formarão o Conselho de Sentença, que vai, de fato, participar do julgamento. Tanto a defesa quanto a acusação têm direito recusar, cada uma, três jurados. Não é preciso justificar a recusa.
Os jurados ficam incomunicáveis durante os dias de julgamento. Um oficial de justiça garante que o grupo não converse sobre o caso.
O FUNCIONAMENTO - O Tribunal do Júri é formado por um juiz de direito e um Conselho de Sentença composto por sete jurados. O julgamento cabe ao Conselho. O juiz preside o Tribunal, aplica e dosa a pena.
Veja o passo a passo do julgamento:
- Sorteio dos jurados: sete são sorteados, entre 25 possíveis. O promotor e o advogado de defesa podem negar, cada um, três jurados. Não é preciso justificar
- Depoimento das testemunhas: primeiro são ouvidas as da acusação. Em seguida, as da defesa.
- Leitura de peças: trechos do processo, como provas recolhidas por carta precatória.
- Interrogatórios dos réus: acusados do crime respondem a perguntas de defesa e acusação. Jurados também podem fazer questionamentos, por intermédio do juiz.
- Debates: são disponibilizadas duas horas e meia para os argumentos da acusação e o mesmo tempo para a defesa. Depois, há duas horas de réplica e mais duas de tréplica.
- Voto: jurados vão até a "sala secreta" e respondem a quesitos estabelecidos pelo juiz. Depois, o magistrado formula e lê a eventual sentença.
QUEM PODE ASSISTIR - Qualquer pessoa pode assitir ao julgamento, exceto em alguns casos de repercussão e grande comoção social, ou na hipótese de excesso de lotação do Tribunal do Júri.
É proibido fazer imagens dos jurados e do réu no interior do fórum.
Postado Por Luciano Silva
Entenda como funciona um Júri Popular
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Banco Central lança moeda comemorativa da Copa da África do Sul
|segunda feira dia 24 de maio de 2010
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O Banco Central lançou hoje a moeda comemorativa da Copa do Mundo da África do Sul. A moeda de prata tem valor de face de R$ 5,00.
Em um lado da moeda, há uma paisagem da savana africana com um jogador de futebol, em composição com o mapa da África, com destaque para a África do Sul. Na outra face, a imagem é de dois jogadores em movimento com a bola, tendo ao fundo versão estilizada da bandeira do Brasil. A tiragem máxima da moeda será de 25 mil peças, que serão comercializadas no Brasil e no exterior. O preço de venda será de R$ 108,00 e as moedas poderão ser adquiridas nas representações regionais do Banco Central. O Brasil foi um dos países convidados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para integrar o programa de emissões numismáticas da Copa do Mundo, ao lado de Portugal, França, Espanha, Alemanha, Austrália, além da própria África do Sul.
As emissões numismáticas especiais são uma prática internacional que tem como principal objetivo difundir a história e a identidade cultural da nação, consolidando o padrão monetário no país e no exterior. O Banco Central registrou em moedas comemorativas eventos esportivos de interesse nacional, como o Tetracampeonato Mundial de Futebol (1994), o Pentacampeonato (2002) e os XV Jogos Pan-americanos (2007).
Postado Por Luciano Silva
uol
Professores terão exame para ingressar na carreira
|segunda feira dia 24 de maio de 2010
O Ministério da Educação anunciou a criação do Exame Nacional da Ingresso na Carreira Docente, que vai avaliar “conhecimentos, competências e habilidades imprescindíveis à vida docente, ao mundo do trabalho e ao exercício da cidadania”.
Divulgado no Diário Oficial da União de desta segunda (24), o exame será aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado do exame e poderá ser usado como critério de contratação em escolas públicas de ensino básico.
A forma como o exame será usado para contratar novos docentes ficará a critério de cada Secretaria Estadual de Educação. O ministério não definiu ainda prazos e procedimentos de inscrição para a primeira prova.
A forma como o exame será usado para contratar novos docentes ficará a critério de cada Secretaria Estadual de Educação.
Postado Por Luciano Silva
agência brasil
Banda Calypso vai animar aniversário do município de Escada
|segunda feira dia 24 de maio de 2010
Escada começa a comemorar neste sábado (22) 137 anos de emancipação política da cidade. Celebração segue até a próxima segunda-feira (24), dia do aniversário do município, com atrações culturais, religiosas e esportivas.
Os shows acontecem no Pátio de Eventos da cidade, sempre a partir das 19h. a entrada é gratuita. A grande atração é a banda paraense Calypso (foto).
A estimativa é receber uma média de 15 mil pessoas para participar das comemorações na cidade. Por isso, a Prefeitura articulou uma operação especial de segurança para o evento.
Ao todo, cerca de 190 homens, entre policiais militares, bombeiros e guarda municipal e particular, vão fazer parte da equipe de segurança. Em caso de emergência, ligar para o (81) 3534-8961/8962.
Confira a programação completa:
Sábado (22), às 19h
Noite de Louvor e Gratidão a Deus
Participação Especial - Eyshila e Banda (RJ)
Local: Pátio de Eventos
Domingo (23)
Final do IV Campeonato dos Engenhos, às 8h
Local: Usina Barão de Suassuna
Segunda-feira (24)
Missa Solene, 7h
Local: Igreja Matriz Nossa Srª. da Apresentação da Escada
Desfile do Pelotão das Bandeiras, às 7h30
Local: saída da Rua da Matriz
Hasteamento das Bandeiras, às 8h30
Local: Casa José Sisenando Cabral - Poder Legislativo
Show da Banda Calypso, às 22h
Local: Pátio de Eventos
Postado Por Luciano Silva
pe360graus
Lampião não morreu em Angicos e viveu até os 96 anos, diz escritor
|segunda feira dia 24 de maio de 2010
Depois de Elvis Presley, Raul Seixas e até Michael Jackson, quem diria, até Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, considerado o maior cangaceiro de todos os tempos, não morreu! Quer dizer, pelo menos não da maneira como a maioria das pessoas conhece e que está relatada nos livros de história: durante um tiroteio, na emboscada de Angicos, em Sergipe, em 1938. Logo após esse célebre episódio, Virgulino Ferreira teria vivido como comerciante e fazendeiro no Norte de Minas, e morreu com 96 anos, em 1993, em Buritis (MG).
Isso é o que garante o escritor, pesquisador e fotógrafo José Geraldo Aguiar, 60 anos, autor do livro Lampião, o invencível: duas vidas e duas mortes (Editora Thesaurus). Na obra, Aguiar expõe o 'outro lado da moeda' e mostra por meio de entrevistas, documentos e até depoimentos do suposto Lampião sobre como se deu essa sobrevida. "O que para o homem sábio é descoberta, para os outros pode ser loucura.
Muita gente acha que sou louco, mas muitos acreditam em mim. Foram 17 anos de muita pesquisa e um árduo trabalho e eu tenho a convicção de que o homem que conheci e convivi durante cinco meses era realmente o Lampião", assegura o escritor.
José Geraldo Aguiar sempre foi um grande admirador do "senhor absoluto do Sertão" e, vez por outra, ouvia rumores de que havia um homem em sua cidade, São Francisco (MG), à beira do rio de mesmo nome, que todos julgavam ser Lampião. "O Rio São Francisco era a estrada do Sertão. Então, vários cangaceiros acabaram indo para essas bandas. Logo após a batalha de Angicos, em que ele foi dado como morto.
Lampião fugiu, passou pela Bahia, Piauí, até que, em 1950, ele e Maria Bonita acabaram se estabelecendo em Minas. Ele viveu na clandestinidade e chegou a ter 13 identidades falsas", afirma o pesquisador.
Segundo a versão de Aguiar, Lampião era um sujeito muito astuto, inteligente e não condizia com seu temperamento ser morto da maneira que foi, com um tiro, e degolado, posteriormente. "Ele fugiu. Ele era uma pessoa de fama mundial. A morte dele foi uma farsa. Uma satisfação à sociedade. Ele disse a seus comandados que iria fazer uma grande viagem. E tenho inúmeros depoimentos no meu livro que comprovam essa versão de que ele realmente viveu em Minas até os 90 anos", enfatiza. E com relação à famosa cabeça que seria de Lampião e que foi, inclusive, fotografada? "Não era dele. Abordo isso no meu livro também. Temos até historiadores que afirmam de que aquela cabeça pertencia, na verdade, a outro cangaceiro, de nome Zé do Sapo", diz.
O autor defende com unhas e dentes sua versão sobre a outra morte do famoso capitão e narra com detalhes os seus encontros com ele. Não foram fáceis, mas a profunda admiração de Aguiar pelo cangaceiro foi o fator preponderante para que ele ganhasse a confiança definitiva de Lampião, como ele relata no livro: "Em meio aos comentários sobre gostos e costumes, soltei que a história de Lampião era a que mais me atraía. Ante a pronúncia do nome, olhou-me de maneira diferente e pediu que eu permanecesse mais tempo ali.
Mas como não podia ficar, acompanhou-me até a porta, de onde, tirando os óculos escuros, convidou: "Volte amanhã, cabra. Ao virar para trás e aceder o convite, percebi que seu olho direito era quase fechado.
"Foi uma conversa muito difícil, ele não se revelou de cara. Era um homem muito sério, sisudo e depois de algum tempo, disse que após a sua morte, eu estava autorizado a revelar ao mundo a sua sobrevida. Foi o que fiz, apesar de ainda hoje viver sob ameaça", revelou, sem querer entrar em detalhes. Na obra, há um trecho em que a filha de Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira Nunes, conta o motivo de ter se recusado a fazer um exame de DNA para comprovar que aquele senhor que vivia no Sertão mineiro era o seu pai.
Expedita declarou que não perderia tempo com aquela história e disse mais: "O meu pai, o que eu conheço pela história, era um homem, não um frouxo, nem um covarde para viver esse tempo todo fugindo".
Segundo Aguiar, é natural que os descendentes do cangaceiro não queiram falar no assunto, e que alguns deles realmente mudam de prosa quando se toca no nome Lampião. Mas garante não se importar. "A história dele sempre teve muito mistério, afinal, é um mito. É normal a família não querer ficar remoendo nisso. Mas eu me sinto muito feliz e privilegiado de ter revelado toda essa história", garante.
Postado Por Luciano Silva
Ana Clara Brant, do Correio Brasiliense
Presa por ferir namorado que não quis sexo
|segunda feira dia 24 de maio de 2010
Uma mulher de 31 anos foi presa neste domingo (23) em Sumaré, no interior de São Paulo, após esfaquear o namorado porque, segundo a polícia, ele se negou a fazer sexo com ela. Ainda de acordo com a polícia, a mulher chegou em casa pela manhã, junto com uma amiga, e ficou nervosa após o rapaz dispensá-la ao dizer que estava cansado.
O casal discutiu e a mulher, então, pegou uma faca na cozinha, segundo relato da polícia. O rapaz, que tem 21 anos, ainda conseguiu tirar o objeto da namorada e entregá-lo para a amiga. Mas a moça pegou novamente a faca e desferiu um golpe nas costas do namorado.
A mulher foi presa em flagrante e encaminhada para a Cadeia Feminina de Santa Bárbara d´Oeste. O rapaz foi internado, em estado de observação, no Hospital Municipal da cidade.
De acordo com a polícia, a mulher havia consumido drogas. Ela foi autuada por tentativa de homicídio.
Postado Por Luciano Silva
portal correio
Dia do Combate ao Glaucoma será celebrado com atendimento gratuito
|segunda feira dia 24 de maio de 2010
Profissionais da área da oftalmologia comemoram o Dia Nacional do Combate ao Glaucoma, na próxima quarta-feira (26), realizando serviços gratuitos para pessoas com suspeita da doença. Haverá medida de pressão intra-ocular e exames além do encaminhamento dos portadores de glaucoma para avaliação posterior mais detalhada nos centros de saúde parceiro ao programa.
Os atendimentos serão realizados no dia 26, das 8h às 15h, em locais como: Ação Visual do Instituto de Olhos do Recife, Fundação Altino Ventura e Seope.
Dados da Sociedade Brasileira de Glaucoma revelam que 2% da população apresenta a doença sem saber, o que já é considerado um estimativa de risco na área oftalmológica. Na campanha são esperadas mais 2.000 pessoas.
A ação terá, ainda, distribuição gratuita de colírios anti-glaucomatosos para pacientes da rede SUS de Pernambuco, resultado de uma mobilização de oftalmologistas no Recife em 2009.
A iniciativa é desenvolvida pela Sociedade Brasileira de Glaucoma, que conta com a parceria do Instituto de Olhos do Recife (IOR), Hope, Hospital Santa Luzia Seope, entre outros.
GLAUCOMA
O glaucoma é uma doença séria e de risco. Se não tratada, pode levar à perda gradual da visão ou até a cegueira. A população de baixa renda sempre foi quem mais sofreu com esta realidade, não só pela pouca informação como também pela falta de acesso ao tratamento.
A estatística é dura. Numa região metropolitana de 3 milhões de habitantes, espera-se encontrar cerca de 60 mil portadores de glaucoma, dos quais, 30 mil não têm a mínima idéia de serem portadores do mal. Além disso, dificilmente os demais conseguem usufruir de serviços e profissionais com treinamento adequado para apuração de um diagnóstico e tratamento com êxito
A doença age lentamente. Até o portador percebe haver algum erro com os olhos, já há uma perda de 40 a 50% das fibras nervosas que constituem o nervo óptico (via que conduz as impressões visuais do olho até o cérebro). Por esta razão, quanto mais cedo for feito o diagnóstico, mais possibilidades de ajudar os pacientes.
Postado Por Luciano Silva
pe360 graus
Perito criminal ensina como se proteger de golpes pela internet
|sexta feira dia 14 de maio de 2010
Várias pessoas já caíram em golpes virtuais, onde hackers se passam por representantes de lojas, bancos ou sites da internet, que pedem uma “simples” confirmação de dados. A perfeição é tão grande que fica difícil desconfiar da mensagem, mas não passam de armadilha.
A mensagem que a médica Ana Catarina Delgado (foto 1) recebeu no e-mail pedia que ela fizesse um recadastramento urgente para não perder a conta da caixa postal. Por duas vezes, ela ignorou o apelo. Da terceira vez, a mensagem dizia que a conta seria encerrada, e ela caiu no golpe: entrou na página falsa do provedor e digitou dados pessoais e a senha para entrar na conta do provedor que era dela.
“A coisa que mais me chamou atenção foi a perfeição. Eles pediram quatro dados: o nome, a senha, o país e o ano de nascimento”, disse.
A médica só percebeu o golpe quando vários amigos começaram a telefonar perguntando se ela estava bem ou precisava mesmo de ajuda. Descobriu que um hacker tinha mandado mensagens para todos os contatos usando o e-mail que era dela: o texto, em nome de Ana, diz que ela está na Nigéria, na África, onde foi roubada e precisa urgente de 1.950 euros, o que equivale a cerca de R$ 5.800, para voltar ao Brasil, e dá o número de uma conta bancária para os depósitos.
Ana diz que já registrou queixa no site da polícia federal, mas não recebeu qualquer tipo de orientação. “É triste, porque eu não tenho como avisar a essas pessoas que não considerem esse e-mail”, contou.
De acordo com o perito Criminal Federal Laplace Ramalho Medeiros (foto 4), a principal coisa a ser feita é ter cuidado com os dados pessoais. “Não se deve enviar dados cadastrais. Se você recebe uma mensagem, tentando se passar por um serviço que você já assina, é importante não acessar links oferecidos”, explicou.
A respeito dos criminosos, ele explicou que há dificuldades para obter informações. “A prisão é muito difícil, pois os hackers usem servidores internacionais. A internet é uma ferramenta dinâmica, e quando obtemos informações da polícia de um país do exterior, os hackers já não usam o mesmo servidor”, disse.
Postado Por Luciano Silva
pe360graus
Condepe/Fidem abre seleção simplificada para 50 vagas
|sexta feira dia 14 de maio de 2010
A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) abriu seleção simplificada de 50 novos profissionais, sendo oito de nível médio e 42 de nível superior. As inscrições podem ser feitas na sede da Agência, a partir da próxima segunda-feira (17) até o dia 21 de maio, 8h às 12h e das 13h às 17h.
As vagas são para arquitetos, economistas, sociólogos, assistentes sociais, advogados, engenheiros civis e cartográficos, estatísticos, geógrafo, geólogos, pedagogos, administradores, contadores, analistas de tecnologia da informação, apoio administrativo, suporte de informática e técnico de programas de representação digital gráfica e cartográfica.
A carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais e a remuneração de R$ 2.200 para os técnicos de nível superior e R$ 1.100 para os técnicos de nível médio. Cada candidato somente poderá concorrer a uma única vaga. O candidato aprovado será contratado por 12 meses, podendo o contrato ser prorrogado por igual período.
A seleção será realizada em duas etapas: avaliação curricular e entrevista técnica, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
A sede da Agência fica na rua das Ninfas, 65, na Boa Vista, centro do Recife. Informações: (81) 3182.4400.
Postado Por Luciano Silva
pe360graus
PF passa a usar scanner capaz de detectar drogas até dentro do corpo
|sexta feira dia 14 de maio de 2010
A Polícia Federal (PF) vai apresentar, nesta sexta-feira (14), um novo equipamento capaz de detectar drogas que são transportadas até mesmo dentro do corpo de pessoas suspeitas. O aparelho, que funciona como um scanner, vai ser usado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife.
No total, quatro aeroportos do Brasil receberão o aparelho, que estão sendo doados pelo governo dos Estados Unidos. Além do Recife, o Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo também utilizarão o scanner.
“O objetivo é reprimir o trafico de drogas, mas também identificar armas e dinheiro. Os policiais federais foram treinados e capacitados, e só eles terão acesso ao equipamento. Se a pessoa se recusar a passar, será feita uma busca completa. Isso também não é feito aleatoriamente. Vai depender da análise que os policiais recebem”, explicou o delegado federal, Marcelo Cordeiro (foto).
Postado Por Luciano Silva
pe360graus
